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1. TITULARIDADE DO SÍTIO WEB E SERVIÇOS OFERECIDOS

INNOWATER TRATAMIENTOS INTEGRALES PARA EL AGUA, SL (à frente, “PICK DATA”) é o titular da página web www.pickdata.net: um sitio de Internet dedicado a oferecer serviços de informação relativos às atividades que podem ser desenvolvidas por PICK DATA.

O sítio www.pickdata.net (à frente, o “Sítio Web”) facilita Informação aos seus Utilizadores sobre produtos, soluções, serviços, novidades e outros assuntos de interesse relativos às atividades mencionadas anteriormente.

No Sitio Web não se realizam transações comerciais e os serviços prestados por PICK DATA através do Sitio Web são gratuitos salvo se, em relação a alguns deles, se especificar o contrário.

PICK DATA tem o seu domicílio social em Calle Innovació, 3, Polígono Industrial Can Mitjans, Código Postal 08232 de Viladecavalls (Barcelona) e está inscrita com o Registo Mercantil de Barcelona, Volume 35783, Livro 0118, Secção 1, Folha 278016, Inscrição 5, com N.I.F. B-63248298


2. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O uso do Sítio Web implica a aceitação sem reservas por parte do Utilizador de todas e cada uma das condições contidas no presente Aviso Legal. Se o Utilizador não estiver de acordo com alguma das condições do presente Aviso Legal não deve utilizar o Sítio Web.


3. PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁTER PESSOAL

Em cumprimento do estabelecido no artigo 5 da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD), PICK DATA, SL vem informar de que os dados pessoais facilitados à PICK DATA, SL pelo Utilizador, seja através do Sítio Web ou de qualquer outro modo, ficarão incorporados num ficheiro propriedade de PICK DATA, SL, que dá a garantia de segurança e confidencialidade desses dados.

O responsável do tratamento deste ficheiro é PICK DATA, SL, com domicílio social em Calle Innovació, 3, Polígono Industrial Can Mitjans, Código Postal 08232 de Viladecavalls (Barcelona). O Utilizador poderá exercer os seus direitos de oposição, acesso, retificação e eliminação dos seus dados segundo o estabelecido nos artigos 15 e 16 da LOPD dirigindo o seu pedido através de um correio eletrónico para: info@pickdata.net.

PICK DATA, SL recolhe os dados de caráter pessoal dos Utilizadores para poder prestar os serviços oferecidos no Sítio Web, para elaborar perfis de Utilizadores com a intenção de melhorar e personalizar os serviços, e com fins comerciais, publicitários e formativos. No caso de que os dados recolhidos podessem vir a ser utilizados para finalidades distintas das anteriormente expostas, PICK DATA, SL solicitará o consentimento expresso e por escrito do Utilizador.

PICK DATA, SL adotou as medidas técnicas necessárias para garantir a segurança desses dados e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo con o estabelecido no Regulamento de Medidas de Segurança de Ficheiros Automatizados que contenham dados de Caráter Pessoal, aprovado pelo Real Decreto 994/1999, de 11 junho.

PICK DATA, SL compromete-se a guardar segredo sobre os dados de caráter pessoal facilitados pelo Utilizador, de maneira que, salvo se assim for exigido legalmente, não facilitará nem cederá esta informação a outras pessoas sem o consentimento prévio e por escrito do Utilizador.


4. MENORES DE IDADE

Os conteúdos do Sitio Web estão direcionados a pessoas maiores de idade. PICK DATA, SL não pretende obter dados de pessoas menores de idade. Quando PICK DATA, SL tiver conhecimento de que existam, no seu ficheiro, dados de caráter pessoal de um menor, irá proceder de imediato à sua eliminação.


5. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

Todos os conteúdos, imagens, desenhos, esquemas, logotipos, marcas e qualquer outro elemento ou sinal distintivo que apareça ou possa aparecer no futuro no Sítio Web são da titularidade de PICK DATA, SL. O Utilizador utilizará os serviços do Sítio Web respeitando as ditas titularidades e a utilização dos serviços não lhe outorgará nenhum direito em relação com os conteúdos do Sítio Web.

Qualquer reprodução, distribuição ou transformação dos conteúdos do Sítio Web que não tenha sido expressamente autorizada pelo titular dos mesmos constitui uma infração da legislação vigente em matéria de propriedade industrial e intelectual.

PICK DATA, SL é a titular em exclusivo dos direitos de exploração do Sítio Web, pelo que qualquer reprodução da totalidade ou parte do mesmo deve ser expressamente autorizada por PICK DATA, SL.


6. LIGAÇÕES

O Sítio Web pode conter ligações com outras páginas web com a finalidade de complementar os serviços oferecidos ao Utilizador. PICK DATA, SL não é a titular das ditas páginas web, pelo que não se responsabiliza por estes conteúdos nem pelos danos e prejuízos que o uso das mesmas possa ocasionar ao Utilizador.

Se o Utilizador do Sítio Web aceder às mencionadas páginas web e aos serviços que estas oferecem, PICK DATA, SL permanecerá alheia a qualquer classe de relação que se pudesse estabelecer entre o Utilizador e os titulares das ditas páginas web ou terceiros relacionados com as mesmas.

Mesmo assim, o titular de uma página web na que se pretenda inserir uma ligação ao Sítio Web deverá obter, com caráter prévio, uma autorização de PICK DATA, SL.

PICK DATA, SL não será responsável dos conteúdos daquelas páginas web nas que exista uma ligação ao Sítio Web e permanecerá alheia às relações que se puderem estabelecer entre os titulares das mesmas e os Utilizadores do Sítio Web.


7. EMPREGO DE “COOKIES”

O Sítio Web utiliza “cookies” para poder personalizar os conteúdos da página em benefício do Utilizador. Um “cookie” é um ficheiro de dados que se aloja no disco duro do computador do Utilizador e que permite conhecer o tipo de navegador ou o sistema operativo que utiliza, assim como os interesses e preferências do Utilizador.

O Utilizador pode configurar o seu computador, de forma que se eliminem os “cookies” do seu disco duro ou que seja avisado antes de guardar um “cookie”.


8. GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

PICK DATA, SL pôs todo o seu empenho em que a Informação do Sítio Web seja precisa e esteja atualizada. No entanto, PICK DATA, SL não garante nem pode ser responsabilizada pela exatidão e atualização dos conteúdos do Sítio Web. PICK DATA, SL não se responsabiliza por nenhum erro ou omissão dos conteúdos do Sítio Web e reserva-se o direito de modificar ditos conteúdos em qualquer momento e sem aviso prévio.

No Sítio Web não se realiza nenhum tipo de transação comercial, e nenhum dos seus conteúdos pode considerar-se como uma oferta contratual ao Utilizador. As relações comerciais entre PICK DATA, SL e os seus clientes regem-se pelas Condições Gerais de Venda de PICK DATA e/ou por outras condições gerais ou pactos específicos. Os conteúdos do Sítio Web não prevalecem sobre os termos das relações comerciais entre PICK DATA, SL e os seus clientes nem podem condicionar a política comercial que PICK DATA, SL decida adotar em cada momento.

O Sítio Web pode conter declarações de caráter subjetivo que expressem opiniões de PICK DATA, SL ou de terceiros a respeito de eventos futuros e sujeitas, portanto, a incertezas. PICK DATA, SL não pode ser responsabilizada da influência que possam exercer estas declarações sobre o Utilizador nem das consequências das mesmas nas ações ou omissões do Utilizador.

PICK DATA, SL não pode ser responsabilizada pelos erros ou falhas no funcionamento do Sítio Web, sejam intrínsecos ou sejam devidos às caraterísticas e limitações da Internet. O Utilizador assume qualquer risco derivado da utilização da Internet, incluindo a possibilidade de transmissão de vírus informáticos. PICK DATA, SL não dá garantia do funcionamento ininterrupto dos serviços do Sítio Web e não será responsável pelos danos e prejuízos que possam derivar da interrupção dos serviços. Em particular, PICK DATA, SL não será responsável em circunstâncias de força maior tais como incêndios, greves e cortes no fornecimento elétrico ou quaisquer outros acontecimentos imprevisíveis ou inevitáveis.

Em todo caso, PICK DATA, SL somente será responsável pelos danos e prejuízos que se tenham previsto ou que se tenham podido prever no momento da utilização do Sítio Web pelo Utilizador, e que sejam consequência direta e necessária da infração por negligência grave de obrigações contratuais substânciais.

O facto de que o Sítio Web descreva no presente determinados produtos não implica um compromisso de PICK DATA, SL de que os mesmos estarão disponíveis para o Utilizador.

A exclusão de responsabilidades e garantias descritas neste separador aplicam-se tanto à PICK DATA, SL como aos seus administradores, dirigentes, empregados e representantes.


9. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE

As condições de utilização do Sítio Web contidas neste Aviso Legal, assim como as relações entre o Utilizador e PICK DATA, SL, regem-se e interpretam-se de acordo com as leis espanholas. A leitura da tradução para língua portuguesa que aqui se efectuou deste Aviso Legal, foi redigido originalmente em língua espanhola, e não invalidará a redação original em língua espanhola que poderá ser consultada em: www.pickdata.net. Para a dirimir qualquer conflito que se possa suscitar, o Utilizador e PICK DATA, SL se submetem expressamente à competência e jurisdição dos julgados e tribunais da cidade de Terrassa, em Barcelona, Espanha renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes pudesse corresponder.